Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 03/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.
Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 708,3 KB | 08/04/2024 | 09:05:07 | ||
| pl timbrado | .doc | 538,5 KB | 08/04/2024 | 08:02:24 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 04/04/2024 09:41:19
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 164/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/04/2024 11:16:49 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 177/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/04/2024 14:26:40
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/04/2024 09:49:48 - Prazo: 22/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 07/05/2024 15:32:43
Observações da resposta: LEI 6.602/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6918/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 07/05/2024 15:32:43
Observações do envio: LEI 6.602/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 550/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2024 | 03/04/2024 |
Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 164/2024 | 08/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 177/2024 | 10/04/2024 |
Parecer CCJ PL 46 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6918/2024 | 30/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6602/2024 | 02/05/2024 |
Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 550/2024 | 07/05/2024 |
ENVIO DA LEI 6.602/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 29/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
