Completo

Documentos - Parecer Nº 177/2024


Data: 10/04/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 46 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 46 2024 .doc 39,5 KB 10/04/2024 11:16:50
Documento Assinado .pdf 664,94 KB 10/04/2024 17:00:51

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 46/2024 03/04/2024

Denomina de "Ernani Pardini" o Parque Municipal e o Centro de Eventos situados entre a Avenida Odilon Cassetari e a Barragem de Acumulação de Água no Rio Pardo.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024