Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 19/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 56 KB | 19/03/2024 | 15:24:14 | |
| Documento Assinado | 278,91 KB | 19/03/2024 | 16:17:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 20/03/2024 08:48:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 127/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/04/2024 14:01:05 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 157/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 08/04/2024 08:44:31 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 167/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/05/2024 08:27:43
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/05/2024 08:34:07 - Prazo: 28/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 17/05/2024 15:07:18
Observações da resposta: LEI Nº 6.618/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6925/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 17/05/2024 15:07:18
Observações do envio: LEI Nº 6.618/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 564/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2024 | 19/03/2024 |
Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Parecer Nº 127/2024 | 22/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 157/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 39 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 167/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Meio Ambiente ao PL 39/2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6925/2024 | 07/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6618/2024 | 15/05/2024 |
Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 564/2024 | 17/05/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.618/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 06/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
