Documentos - Parecer Nº 127/2024


Data: 22/03/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Institui semana de proteção animal e conscientização da posse responsável - PL 39-2024- Vereadora Erika .docx 27,6 KB 22/03/2024 08:58:19

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 39/2024 19/03/2024

Institui a Semana de Proteção Animal e Conscientização da Posse Responsável.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa