Documentos - Ordem do dia Nº 44/2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 44/2023
Subtipo: Sessão
Data: 18/12/2023
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 40,34 KB | 15/12/2023 | 11:41:28 | |
| Ordem do Dia | 108,43 KB | 15/12/2023 | 14:58:25 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 33/2023 | 01/12/2023 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.405/83, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 34/2023 | 01/12/2023 |
Altera o artigo 1º, da Lei Complementar n° 79/1993, que dispõe sobre a Isenção de Impostos. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 141/2023 | 13/11/2023 |
Dispõe sobre alterações da Lei n° 6.315/2022 que institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
