Documentos - Ordem do dia Nº 42/2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 42/2023
Subtipo: Sessão
Data: 04/12/2023
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 40,66 KB | 29/11/2023 | 15:31:17 | |
| Ordem do Dia | 111,43 KB | 01/12/2023 | 14:12:34 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2023 | 30/10/2023 |
Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 122/2023 | 29/09/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 133/2023 | 20/10/2023 |
Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 31/10/2023 |
Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
