Documentos - Lei Complementar Nº 1354/2023
Data: 31/10/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1354 | 241,64 KB | 06/11/2023 | 15:44:41 |
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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Parecer CCJ PLC 28 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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Parecer Cultura PLC 28 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1354/2023 | 31/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 461/2023 | 06/11/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
