Documentos - Parecer Nº 487/2023
Data: 10/10/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PIPA - ALTERAÇAO Lei Complementar725-2009 Programa de Incentivo à Produção Artística - comissao requisitos fundo - cultura | .doc | 37,5 KB | 10/10/2023 | 11:51:55 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2023 | 09/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 725/2009 que institui o Programa de Incentivo à produção artística - Pipa Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
