Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 112/2023

Subtipo: Executivo

Data: 18/09/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA R$ 182.509,00 proc 44726.23 piso enfermagem .doc 43 KB 18/09/2023 11:16:03
altera LOA R$ 182.509,00 proc 44726.23 piso enfermagem .pdf 180,25 KB 18/09/2023 18:25:47

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 18/09/2023 11:17:10

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 446/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/09/2023 18:51:11

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 18/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 448/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/09/2023 18:51:11

Objetivo: para análise e parecer

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 18/09/2023 18:51:11

Objetivo: para análise e parecer

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 21/09/2023 10:37:52

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 21/09/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 21/09/2023 08:24:53 - Prazo: 13/10/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 26/09/2023 09:55:30

Observações da resposta: LEI Nº 6.518/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6810/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 26/09/2023 09:55:30

Observações do envio: LEI Nº 6.518/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 443/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 112/2023 18/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 446/2023 18/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 448/2023 18/09/2023

Parecer Conjunto

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6810/2023 21/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6518/2023 21/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Ordinária Nº 6396/2022 29/11/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2023.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 443/2023 26/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.518/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 16/2023 21/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 16/2023 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (7): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (3): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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