Documentos - Parecer Nº 448/2023
Data: 18/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Conjunto PL nº 112/2023 | .doc | 58,5 KB | 18/09/2023 | 19:52:25 | |
| Documento Assinado | 783,85 KB | 19/09/2023 | 09:11:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 112/2023 | 18/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |