Documentos - Ordem do dia Nº 13/2023
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 13/2023
Subtipo: Sessão
Data: 04/09/2023
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 282,02 KB | 04/09/2023 | 13:06:10 | ||
| Pauta Sessão Extraordinária 4 de setembro | .docx | 40,98 KB | 01/09/2023 | 15:12:38 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretarias de Governo, Zeladoria, Assistência Social, Cultura e Procuradoria. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Educação Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - Secretaria de Saúde Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 94/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25 Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 95/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82 Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.948.599,12 Autor: Prefeito Municipal |
