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Documentos - Projeto de Lei Nº 94/2023

Subtipo: Executivo

Data: 04/08/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera LOA R$ 3.786.253,25 proc 32584.23 .doc 71,5 KB 04/08/2023 15:49:31
altera LOA R$ 3.786.253,25 proc 32584.23 .pdf 141,31 KB 07/08/2023 08:12:38

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 07/08/2023 10:50:27

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 342/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 09/08/2023 10:07:41 - Prazo: 15/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 352/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/08/2023 11:42:38 - Prazo: 23/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 381/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/08/2023 08:08:48 - Prazo: 30/08/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 25/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 395/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 28/08/2023 07:41:22 - Prazo: 03/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 407/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/09/2023 10:26:48

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/09/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/09/2023 10:21:06 - Prazo: 27/09/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 12/09/2023 13:51:06

Observações da resposta: LEI Nº 6.505/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6794/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 12/09/2023 13:51:07

Observações do envio: LEI Nº 6.505/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 424/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 94/2023 04/08/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25

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Parecer Nº 342/2023 08/08/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 381/2023 22/08/2023

Parecer Assistência PL 94 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Parecer Nº 395/2023 25/08/2023

Parecer Orçamento PL 94 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6794/2023 05/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6505/2023 05/09/2023

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.786.253,25

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 352/2023 14/08/2023

Parecer CCJ PL 94 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Parecer Nº 407/2023 30/08/2023

Parecer Cultura PL 94 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 424/2023 12/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.505/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 13/2023 04/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 13/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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