Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023
Subtipo: Executivo
Data: 22/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| mensagem LDO 2024 | .doc | 37,5 KB | 22/06/2023 | 10:42:04 | |
| LDO 2024 | .doc | 8,81 MB | 22/08/2023 | 08:20:54 | |
| LDO 2024 | 8,03 MB | 26/06/2023 | 08:32:02 | ||
| mensagem LDO 2024 | 82,44 KB | 26/06/2023 | 08:32:14 |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/06/2023 15:18:49 - Prazo: 27/07/2023
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 28/07/2023 16:27:54 - Prazo: 07/08/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/07/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 325/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/08/2023 15:48:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 333/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 04/08/2023 15:46:01
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 339/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/08/2023 11:02:13
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/08/2023
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: pedido da vereadora Rose Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 21/08/2023 11:02:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 31/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/08/2023 07:52:21 - Prazo: 14/09/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 24/08/2023 09:51:47
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1345/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6783/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 24/08/2023 09:51:48
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1345/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 418/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 | 22/06/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 325/2023 | 31/07/2023 |
Parecer Orçamento PLC 17 LDO 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 333/2023 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Mensagem Nº 1/2023 | 03/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 339/2023 | 08/08/2023 |
Parecer CCJ PLC 17 2023 - LDO 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6783/2023 | 22/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1345/2023 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 418/2023 | 24/08/2023 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1345/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2023 | 14/08/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 27/2023 | 21/08/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
| Sessão Ordinária Nº 26/2023 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA |
