Documentos - Projeto de Lei Nº 98/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 07/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| fixa subsídio vereador | .doc | 58,5 KB | 07/08/2023 | 14:58:49 | |
| Documento Assinado | 564,89 KB | 07/08/2023 | 23:22:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/08/2023 15:11:41
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 386/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 25/08/2023 09:05:55 - Prazo: 09/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 411/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/09/2023 11:00:33 - Prazo: 20/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/09/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 421/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/09/2023 10:56:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/09/2023 09:42:21 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/09/2023 14:43:08
Observações da resposta: LEI Nº 6.511/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6802/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/09/2023 14:43:08
Observações do envio: LEI Nº 6.511/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 433/2023
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 07/08/2023 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 386/2023 | 22/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 411/2023 | 30/08/2023 |
Parecer CCJ PL 98 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 421/2023 | 05/09/2023 |
Parecer Orçamento PL 98 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6802/2023 | 12/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6511/2023 | 12/09/2023 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 433/2023 | 18/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.511/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2023 | 11/09/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 30/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |