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Documentos - Projeto de Lei Nº 98/2023


Subtipo: Legislativo

Data: 07/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
fixa subsídio vereador .doc 58,5 KB 07/08/2023 14:58:49
Documento Assinado .pdf 564,89 KB 07/08/2023 23:22:34

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/08/2023 15:11:41

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 386/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 25/08/2023 09:05:55 - Prazo: 09/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/08/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 411/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 05/09/2023 11:00:33 - Prazo: 20/09/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 05/09/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 421/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/09/2023 10:56:59

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 11/09/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/09/2023 09:42:21 - Prazo: 03/10/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/09/2023 14:43:08

Observações da resposta: LEI Nº 6.511/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6802/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/09/2023 14:43:08

Observações do envio: LEI Nº 6.511/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 433/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 98/2023 07/08/2023

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Parecer Nº 386/2023 22/08/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 411/2023 30/08/2023

Parecer CCJ PL 98 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 421/2023 05/09/2023

Parecer Orçamento PL 98 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6802/2023 12/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6511/2023 12/09/2023

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 433/2023 18/09/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.511/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 30/2023 11/09/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 30/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)