Documentos - Parecer Nº 386/2023
Data: 22/08/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| fixa subsidido dos VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL - Mesa Diretora da Câmara Municipal - para 2025-28 SEM REAJUSTE - 15 VII e 26 LO e 29 VI e 37 X CF - juris contra revisao anual | .doc | 41,5 KB | 22/08/2023 | 12:57:29 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 07/08/2023 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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