Reuniões - Sessão Ordinária Nº 30/2023 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
30
Ano
2023
Data
11/09/2023
Hora
19:00:00
Observações
30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (11 DE SETEMBRO DE 2023) - sessão com uso da tribuna livre
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 30/2023 11/09/2023 Ordem do dia
Expediente Nº 30/2023 11/09/2023 Expediente
Expediente Nº 30/2023 11/09/2023 Expediente
Expediente Nº 30/2023 11/09/2023 Expediente
Ata Nº 30/2023 11/09/2023 Ata
Expediente Nº 30/2023 11/09/2023 Expediente

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:00:13

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia 21:17:21

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 59/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 60/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 61/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 543/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 544/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 545/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 546/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 547/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 548/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 551/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 552/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 553/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 554/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 555/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 556/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 557/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 558/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 559/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 560/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Requerimento Nº 561/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 158/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 159/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 75/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 81/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 97/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Projeto de Lei Nº 98/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Lei Nº 101/2023 Nominal Discussão e Votação PEDIDO DE VISTA
Projeto de Lei Nº 102/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Projeto de Lei Nº 103/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 11/09/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Sessão

Data: 11/09/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 11/9/2023

Subtipo: Sessão

Data: 11/09/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 11/09/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras deferidas e aprovadas 11/9/2023

Subtipo: Sessão

Data: 11/09/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Subtipo: Sessão

Data: 11/09/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 11/9/2023

Frequências

Chamada Regimental - 19:00:13

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:17:21

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de instalar, no Ginásio Municipal “Governador Mário Covas Júnior”, um marco comemorativo pela passagem da tocha olímpica por nosso município em 2016.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de organizar o trânsito e liberar vias públicas para prática de ciclismo, aos domingos e feriados, nos bairros mais frequentados por esse público.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se asfaltar a Estrada Sho Yoshioka (BTC 030), no trecho compreendido entre o acesso à estação da antiga CESP e a ponte do Rio Pardo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar uma rotatória no entroncamento entre as ruas Domingos Cariola, Horif Jorge e Avenida Alfredo Padovani, no bairro Jardim Vista Linda.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se adquirir um equipamento de ultrassonografia para o Pronto Socorro Adulto, possibilitando o atendimento de qualidade e com brevidade nos resultados.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se realizar uma Parceria Pública Privada para implantação do Trem Turístico em nosso município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicia-se estudar a possibilidade de contratação de médicos reumatologistas infantis na rede municipal de saúde.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Segurança - solicita-se medidas que garantam a segurança no entorno do Centro de Ensino Infantil Jardim Itamarati-Instituto Anglicano, bem como a construção de calçada no terreno localizado ao lado da escola.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se instalar sanitários químicos nas feiras livres realizadas em nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se incluir a dança no rol de atividades ofertadas pelo município no Sistema de Lazer Praça "Heróis do Araguaia", no Jardim Iolanda.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre os estabelecimentos que realizam atendimento aos idosos em nosso município.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre casos de suicídio, nos últimos cinco anos, bem como quais ações estão sendo preparadas para a campanha “Setembro Amarelo”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a prevenção ao suicídio, tendo em vista a relevância do tema e a campanha "setembro amarelo".

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar campanha educativa de orientação e conscientização no trânsito, para garantir a segurança e reduzir o número de acidentes em nosso Município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se implantar ciclovia por toda a extensão da Rua Carlos de Rosa.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos no Residencial Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretária de Educação e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar transporte público gratuito aos estudantes que vão prestar o Enem.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a percussionista sinfônica Letícia Antunes, parabenizando pela trajetória musical, em especial pela apresentação juntamente com músicos internacionais da "Bruce Dickinson Band and Symphony Orchestra", ocorrida entre os dias 15 e 21 de abril de 2023, nas cidades de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, elevando o nome de Botucatu a nível internacional.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 11/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para a Secretária de Educação e para os Organizadores da 1ª Jornada Municipal da Educação Infantil de Botucatu, evento que promoveu e fortaleceu a importância do papel da Educação na Primeira Infância.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Subtipo: Legislativo

Data: 19/06/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais às mulheres doadoras de leite materno.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 04/07/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla".

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2025 a 2028.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 19ª Legislatura - 2025/2028.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Legislativo

Data: 23/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Mariano Netto Andrini”, a Rua 04 do loteamento Botucatu Verônica

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Subtipo: Legislativo

Data: 23/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Geraldo Leotta de Mello”, a Rua 03 do loteamento Botucatu Verônica.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subtipo: Legislativo

Data: 24/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Botucatu Verônica.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)