Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6456/2023


Data: 16/05/2023

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Lei 6456 .pdf 296,74 KB 24/05/2023 15:20:01

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2023 25/04/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 147/2023 26/04/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 148/2023 27/04/2023

Parecer CCJ PL 41 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 156/2023 03/05/2023

Parecer Defesa PL 41 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Parecer Nº 173/2023 10/05/2023

Parecer Orçamento PL 41 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Autógrafo Nº 6734/2023 16/05/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6456/2023 16/05/2023

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 364/2023 24/05/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.456/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins