Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023

Subtipo: Executivo

Data: 07/03/2023

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA LDO zeladoria .doc 1,29 MB 07/03/2023 11:00:34
altera PPA LDO zeladoria .pdf 354,77 KB 08/03/2023 08:42:30

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 12:20:10

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 40/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:17:50 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 50/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:22:20 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 43/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:25:35 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 44/2023

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 07/03/2023 14:29:53 - Prazo: 22/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 07/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 45/2023

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 09/03/2023 07:55:28

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 09/03/2023

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 10/03/2023 09:06:40 - Prazo: 31/03/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 13/03/2023 10:18:58

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.328/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6695/2023

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 13/03/2023 10:18:58

Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.328/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 331/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 07/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 43/2023 07/03/2023

Parecer Orçamento em conjunto PLC 3 2023

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Parecer Nº 44/2023 07/03/2023

Parecer Educação PLC 3 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Parecer Nº 45/2023 07/03/2023

Parecer Obras PLC 3 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Autógrafo Nº 6695/2023 10/03/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1328/2023 10/03/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) - zeladoria

Altera

Documento Data Ementa Arquivos
Lei Complementar Nº 1288/2021 28/09/2021

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Lei Complementar Nº 1311/2022 30/08/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 40/2023 07/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023)

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

1 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Parecer Nº 50/2023 07/03/2023

Parecer CCJ conjunto PLC 3 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 331/2023 13/03/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.328/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 1/2023 09/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 1/2023 Nominal Leitura Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Ausentes (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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