Documentos - Ordem do dia Nº 22/2022
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 22/2022
Subtipo: Sessão
Data: 19/12/2022
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 335,48 KB | 16/12/2022 | 13:37:30 | ||
| Ordem do Dia Extraordinária 19 dezembro | .docx | 41,02 KB | 16/12/2022 | 08:21:33 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2022 | 09/12/2022 |
Altera o Quadro de Pessoal (cria 21 vagas ao cargo estatutário de Guarda Civil Municipal e 120 vagas ao cargo estatutário de Professor de Educação Básica). Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 | 12/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 2.975.107,95. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 114/2022 | 09/12/2022 |
Altera os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 13 da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a Reestruturação do Aluguel Social. Autor: Prefeito Municipal |
