Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022
Subtipo: Executivo
Data: 12/12/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 2.975.107,95.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de R$2.975.107,95 transporte coletivo 65131.22(1) | .doc | 135,5 KB | 12/12/2022 | 14:19:14 | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de R$2.975.107,95 transporte coletivo 65131.22(1) | 188,02 KB | 16/12/2022 | 15:54:56 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/12/2022 14:59:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 490/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/12/2022 09:39:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 485/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/12/2022 09:39:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 494/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/12/2022 09:39:45
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/12/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 495/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 19/12/2022 15:55:28
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 19/12/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 20/12/2022 10:27:12 - Prazo: 10/01/2023
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/12/2022 15:26:15
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.325/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 22/12/2022 15:26:15
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.325/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 317/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 | 12/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 2.975.107,95. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 485/2022 | 13/12/2022 |
Parecer Conjunto ao PLC 29/2022 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 490/2022 | 13/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 2.975.107,95. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 494/2022 | 15/12/2022 |
Parecer Conjunto PLC 29/2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 495/2022 | 15/12/2022 |
Parecer Conjunto PLC 29/2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1325/2022 | 20/12/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 2.975.107,95. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 317/2022 | 22/12/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.325/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2022 | 19/12/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 22/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
