Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2022
Subtipo: Executivo
Data: 09/02/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Zoneamento uso e ocupação do solo 14773-30919.21 | .doc | 3,98 MB | 09/02/2022 | 11:53:08 | |
| Anexo 1_Zoneamento Urbanístico_revisado | 17,28 MB | 15/03/2022 | 11:23:23 | ||
| relatorio_final_bram_22_12_2021xhsxrnbm | 52,47 MB | 06/04/2022 | 09:03:07 | ||
| COMDEMA | 16,37 MB | 20/04/2022 | 09:26:52 | ||
| Zoneamento uso e ocupação do solo 14773-30919.21 | 3,24 MB | 06/06/2022 | 19:27:04 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/02/2022 09:36:49
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 83/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/03/2022 09:26:53 - Prazo: 14/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 113/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 19/04/2022 16:35:46 - Prazo: 04/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Prazo prorrogado por mais 8 dias.
Data da resposta: 12/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 144/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 13/05/2022 10:33:59 - Prazo: 28/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 159/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 30/05/2022 10:05:53
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/06/2022 14:20:34
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 07/06/2022 09:37:08 - Prazo: 28/06/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/06/2022 13:12:01
Observações da resposta: LEI Nº 6.336/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6584/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/06/2022 13:12:01
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.336/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 221/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 09/02/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 113/2022 | 18/04/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 144/2022 | 12/05/2022 |
Parecer Comissão de Meio Ambiente Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
|
| Mensagem Nº 1/2022 | 23/05/2022 |
Mensagem aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Nº 8/2022 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 159/2022 | 25/05/2022 |
Parecer Obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6584/2022 | 07/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6336/2022 | 07/06/2022 |
Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 83/2022 | 28/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 221/2022 | 10/06/2022 |
LEI Nº 6.336/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2022 | 30/05/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Ordem do dia Nº 18/2022 | 06/06/2022 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (8): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Contra (2): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
