Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2022
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convenio UNESP recuperação ponto lageado 44685.21 | .doc | 47 KB | 26/05/2022 | 13:30:13 | |
| Convenio UNESP recuperação ponto lageado 44685.21 | 112,74 KB | 13/06/2022 | 15:43:06 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/05/2022 13:57:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 163/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 30/05/2022 09:58:18 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 168/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 31/05/2022 09:34:55 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 180/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/06/2022 08:26:43 - Prazo: 23/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/06/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 188/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/06/2022 09:36:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/06/2022 10:56:30 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/06/2022 09:14:39
Observações da resposta: LEI Nº 6.341/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6589/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/06/2022 09:14:39
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.341/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 226/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2022 | 20/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 163/2022 | 27/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 168/2022 | 31/05/2022 |
Parecer CCJ PL 36 2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 180/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Orçamento PL 36 2022 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 188/2022 | 09/06/2022 |
Parecer Obras PL 36 2022 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6589/2022 | 14/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6341/2022 | 14/06/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 226/2022 | 23/06/2022 |
LEI Nº 6.341/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2022 | 13/06/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/2022 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (9): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Contra (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
