Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudar a possibilidade de ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a possibilidade da realização de estudos que comprovem a necessidade de inserção de todas as Zonas Mistas apresentadas no Projeto de Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário de Infraestrutura - solicita-se uma análise técnica da Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Carlos Guadanini, até a Avenida Universitária 50 metros adiante para a correção dos desníveis, falta de calçamento e demais anomalias apresentadas na cita rua, eliminando-se assim problemas de trânsito e dando grande suporte para a segurança das pessoas e veículos que transitam diariamente pelo local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Prefeito - solicita-se informar como está o processo de regularização dos lotes do conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - solicita-se realizar a construção de uma nova creche municipal, se possível, em área próxima ao cruzamento da Rua dos Costas com a Rua Francisco Casini, na Vila São Luiz, a fim de oferecer atendimento à referida localidade, bem como à população dos bairros adjacentes.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Secretário de Governo - solicita-se realizar análise e planejamento visando contratação de bombeiros civis para reforçar o efetivo do corpo de bombeiros nas ocorrências de incêndios e queimadas.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar um redutor de velocidade do tipo lombada em frente a EMEFI "Profª Jesumina Domene Dal Farra", no Jardim Maria Luiza, garantindo a segurança dos alunos e disciplinando o trânsito na localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - solicita-se o informar como estão as tratativas com a autarquia BOTUPREV para a instituição do regime de previdência complementar na forma dos §§ 14 a 16, e para a adequação da entidade gestora do RPPS ao § 20, todos do art. 40 da Constituição Federal, com prazo até 13 de novembro de 2021 para efetivação; se há intenção de adesão à entidade fechada de previdência complementar para oferecer plano complementar aos servidores e como está a aplicabilidade dos demais dispositivos da EC nº 103/2019 no âmbito do município.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário de Habitação e Urbanismo e o Secretário de Esportes - solicita-se a possibilidade de ampliar o campo de futebol do Parque dos Pinheiros até a via de terra que dá continuidade à Rua Mario Espera.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado para a iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta”, localizado na Praça Heróis do Araguaia, no Jardim Monte Mor, para que possamos buscar recursos extra orçamentários para tal ação.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre início de atendimento, projeção quantitativa do público de deficientes e plano de ação para o Ginásio Paralímpico de Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Reta Transportes - solicita-se incluir mais horários, além das 18h50, da linha 203 – Cohab/Vila Aparecida, saindo da Vila São Luís, bem como que a linha 201 – Cohab/Jardim Paraíso, volte a operar em todos os horários estabelecidos antes da pandemia, beneficiando principalmente os trabalhadores que utilizam esse serviço.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se informar a possibilidade de emitir o Cartão de Estacionamento de Idoso sem prazo de validade e pela internet, facilitando, assim, a obtenção do mesmo pelas pessoas idosas de nosso município.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como está o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, de forma a beneficiar a comunidade de referida localidade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Secretário de Infraestrutura - implantar canaleta para escoamento de água na Rua Pedro Abílio, em frente ao nº 275, no Jardim Itamarati.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre servidores em cargos comissionados e de confiança lotados na Secretária de Saúde.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)