Exonerar, a pedido, em 05/01/2026, a servidora Ana Paula Zanata Martinho Rizzo, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, Referência CM 06 I A, sob o regime Estatutário, lotada na Divisão Legislativa.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - solicitando informações sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que altera a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), reconhece expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Centro Cultural - encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Biblioteca Municipal - encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Designa a Comissão Especial do Concurso Público nº 01/2026.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Aline Parada da Silva Ferreira

Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nºs 7.223/2025, referente ao Projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 7.218, 7.219, 7.220, 7.221 e 7.222/2025, referentes aos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 22 de dezembro de 2025, nesta Casa de Leis.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2026.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro

Prefeito - encaminhando os formulários referentes às Emendas Impositivas para o exercício de 2026, conforme disposto no § 2º do art. 37 da Lei Complementar nº 1.413/2025 (LDO 2026).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)