Botucatu

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[12/12/2023]

Câmara aprova alterações em leis, doação de terrenos, concessão de abono e celebra convênio com o Governo do Estado

Na noite da última segunda-feira (11/12), a Câmara de Botucatu contou com sessões ordinária e extraordinária. Os vereadores botucatuenses aprovaram por unanimidade dos votos seis projetos de autorias diversas. Em sessão ordinária, a primeira aprovação alterou a Lei Municipal 6.326/2023, que cria o “Bolsa Atleta” em Botucatu. Por iniciativa do Executivo Municipal, o projeto (PL 142/2023) modifi...

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[11/12/2023]

Câmara conta com sessões ordinária e extraordinária na segunda-feira, dia 11/12

Na próxima segunda-feira (11/12) a Câmara de Botucatu realiza sua penúltima sessão plenária de 2023. Os parlamentares botucatuenses se reúnem para deliberar seis projetos, em sessões ordinária e extraordinária. Confira a Ordem do Dia na íntegra: SESSÃO ORDINÁRIA 1) Projeto de Lei nº 142/2023 – de iniciativa do Prefeito, que altera os dispositivos da Lei nº. 6.326/2022, que dispõe sobre a c...

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[06/12/2023]

Comissão Temporária se reúne para tratar do levantamento do patrimônio histórico do município

Na manhã desta quarta-feira (06/12), a Comissão Temporária instituída na Câmara para acompanhar a implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (Conpatri) realizou uma reunião com o servidor da Prefeitura, Leandro Dal’Farra. Na pauta de conversas, estava como fazer um levantamento do patrimônio histórico da cidade. Além disso, foram debatidos quais os próximos...

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[05/12/2023]

Câmara têm aprovações unânimes na primeira sessão de dezembro

Na noite da última segunda-feira (04/12), os vereadores botucatuenses se reuniram em sessão ordinária para a deliberação de quatro matérias, tanto de autorias legislativas, como executivas. O primeiro projeto da noite aprovou uma alteração na legislação que trata da Comissão Municipal de Defesa Civil (Lei Complementar 1.109/2014). Por se tratar de um projeto de autoria do Prefeito, o vereador...

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[01/12/2023]

Lei Orçamentária Anual 2024 e outros três projetos estão em pauta na sessão ordinária de 4 de dezembro

Na segunda-feira (04/12), a Câmara de Botucatu realiza a primeira sessão ordinária do mês de dezembro. Na pauta de discussão e votação, estão quatro projetos. O mais importante deles é o projeto de lei 122/2023, que traz a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A legislação estima a receita do município em R$ 726.533.500 (Setecentos e Vinte e Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Três mil e Quinhent...

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[28/11/2023]

Secretaria do Verde apresenta proposta de ordenamento territorial da Bacia do Rio Pardo em audiência sediada pela Câmara

Na noite desta terça-feira (28/11), a Câmara de Botucatu sediou uma audiência pública de iniciativa da Secretaria Municipal do Verde. Na ocasião, a pasta apresentou a minuta (ou seja, uma versão preliminar) do projeto de lei que dispõe sobre o ordenamento territorial da Bacia do Rio Pardo. O local, onde está sendo construída a Represa do Rio Pardo e engloba também o Bairro Demétria, é uma Zona...

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[28/11/2023]

Câmara aprova sete projetos na última sessão plenária de novembro

Na noite da última segunda-feira (27/11), a Câmara de Botucatu contou com sessões ordinária e extraordinária para a deliberação de sete matérias de autorias diversas. Em sessão ordinária, o primeiro projeto aprovado foi de autoria do Executivo Municipal, e dispôs sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de “Off Road” no Município de Botucatu/SP (PL 109/2023). A justif...

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[27/11/2023]

Em cerimônia emocionante, Câmara entrega Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos

No início da noite desta segunda-feira (27/11), a Câmara de Botucatu realizou uma cerimônia para a entrega do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. Aprovada em plenário e de iniciativa da Mesa Diretora, a honraria homenageia anualmente doadores e suas famílias que, com um ato de amor e solidariedade, ajudam a salvar vidas. Em Botucatu, as doações de sangue e ór...

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[24/11/2023]

Professor Silvio Vieira de Miranda é homenageado com Título de Cidadão Botucatuense

Na noite desta sexta-feira (24/11), a Câmara de Botucatu realizou uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Botucatuense Senhor Silvio Vieira de Miranda. De autoria da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), o projeto foi aprovado por unanimidade dos votos, dando origem ao Decreto Legislativo nº 405 de 08 de agosto de 2023, e representa uma das mais altas honrarias que o Poder Legislat...

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[24/11/2023]

Plenário deve debater sete projetos em sessões ordinária e extraordinária na próxima segunda-feira, 27 de novembro

Na noite da segunda-feira (27/11), os vereadores da Câmara de Botucatu se reúnem em sessões ordinária e extraordinária para deliberar sete projetos de autoria tanto do Poder Legislativo quando do Poder Executivo. Na sessão ordinária, estão na pauta projetos que tratam do Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município, instituição do uso do Cordão de Girasso...

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[23/11/2023]

Câmara marca presença na Conferência Municipal do Meio Ambiente nesta quinta-feira (23/11)

Na manhã desta quinta-feira (23/11), vereadores da Câmara de Botucatu compareceram à Conferência Municipal do Meio Ambiente. Realizado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), o evento acontece no auditório do Instituto de Biociências da UNESP. O tema principal das palestras e dos painéis – que continuam durante a tarde de hoje – são “mudanças climáticas e políticas públic...

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[23/11/2023]

Professor Silvio Vieira de Miranda recebe Título de "Cidadão Botucatuense" nesta sexta-feira, dia 24/11

A partir das 19h30 desta sexta-feira (24/11), a Câmara de Botucatu realiza sessão solene para entrega do Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Silvio Vieira de Miranda. Uma das mais altas honrarias que o Poder Legislativo pode conceder, o Título é destinado a pessoas que não nasceram aqui, mas que contribuem com a cidade por meio de sua trajetória de vida pessoal e profissional. O Projeto...

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[22/11/2023]

Plano Diretor de Turismo: Audiência Pública apresenta o projeto à população nesta quarta-feira (22/11)

Na tarde desta quarta-feira (22/11), a Câmara de Botucatu recebeu uma audiência pública de iniciativa da Secretaria Adjunta de Turismo. O objetivo era apresentar o Plano de Desenvolvimento Turístico de Botucatu 2023 à população, base do projeto de lei que deve dispor sobre o Plano Diretor de Turismo (PDT). Segundo a Prefeitura, o evento representou o encerramento da etapa de participação popula...

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[22/11/2023]

Comissão Temporária se reúne com Secretário Adjunto de Habitação para tratar das leis de patrimônio histórico e cultural do município

Na manhã desta quarta-feira (22/11), a Comissão Temporária da Câmara que trata de assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura e Natural de Botucatu (CONPATRI) se reuniu com o Secretário Adjunto de Habitação, Rodrigo Michelin. O objetivo do encontro foi conversar sobre os estudos que a Comissão pretende fazer sobre duas leis vigentes sobre o patrimônio histór...

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[22/11/2023]

Câmara aprova alterações em leis municipais e denomina pista de skate na Vila Santana

Na noite da última terça-feira (21/11), a Câmara de Botucatu contou com sessão ordinária para a deliberação de quatro projetos de autoria dos vereadores da Casa. Nesta semana, a plenária realizou-se na terça-feira devido ao feriado do “Dia da Consciência Negra”, comemorado na segunda-feira, dia 20/11. Após pedido de inversão de pauta, a primeira discussão da noite denominou de “Marcos Willian...

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