Câmara Municipal de Botucatu

Comissão Temporária se reúne com Secretário Adjunto de Habitação para tratar das leis de patrimônio histórico e cultural do município

Reunião Comissão Temporária 22/11

Imagem de 59688b58-1810-4a39-ab0b-0abcf560c771

Na manhã desta quarta-feira (22/11), a Comissão Temporária da Câmara que trata de assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultura e Natural de Botucatu (CONPATRI) se reuniu com o Secretário Adjunto de Habitação, Rodrigo Michelin.

O objetivo do encontro foi conversar sobre os estudos que a Comissão pretende fazer sobre duas leis vigentes sobre o patrimônio histórico e cultural do município: a Lei 4.319/2002, que disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e aborda a preservação e a recuperação do patrimônio da cidade; e a Lei Complementar 775/2010, que cria e organiza o CONPATRI.

Fazem parte da Comissão Temporária e estiveram presentes na reunião os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Lelo Pagani (PSDB) e Rose Ielo (PDT).

Outras Notícias

Fique por dentro

03 de outubro de 2025

Plenária dupla com aquisição de imóvel, doação de terreno, denominação de logradouro, alterações em resoluções e abertura de crédito

Primeira plenária do mês de outubro dupla e repleta de assuntos em pauta: aquisição de imóvel, doação de terreno, denominação de logradouro, alterações de resoluções de honrarias e em leis para abertura de crédito na LDO e LOA. Além de todos esse...

02 de outubro de 2025

Câmara de Botucatu recebe LOA 2026

A Câmara Municipal de Botucatu recebeu nesta terça-feira, 30/09, a entrada do Projeto de Lei nº 93/2025, de iniciativa da Prefeitura, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A LOA estima o quanto a Prefeitura espera arrecadar (receita) e...

02 de outubro de 2025

Câmara participa de capacitação sobre Terceiro Setor promovida pelo CMDCA e TCE-SP

A pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), com o apoio da Câmara Municipal e da Prefeitura de Botucatu, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na manhã desta quinta-feira (02/...

30 de setembro de 2025

Comissão de Orçamento e Prefeitura prestam contas do 2º quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Botucatu realizou na tarde desta terça-feira, 30/09, uma Audiência Pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2025 (maio, junho, julho e agosto). Organizada p...

30 de setembro de 2025

Câmara de Botucatu encerra setembro com aprovação unânime de quatro projetos e destaque para reconhecimento de entidades locais

A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (29), sua última sessão ordinária do mês de setembro. A reunião foi marcada por um expressivo volume de proposituras, debates relevantes no Grande Expediente e a aprovação u...

29 de setembro de 2025

Botucatu conquista R$ 71 milhões do Novo PAC — maior investimento da história da cidade

Parlamentares da Câmara Municipal estiveram em Brasília para acompanhar o anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções que destinou à Botucatu R$ 71 milhões em investimento – o maior da história da nossa cidade. O recurso será destinado a obras de...