Emendas (110)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 07/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU (192) - Corpo de Bombeiros (193) - Polícia Militar (190) - Polícia Civil (197) e Guarda Civil Municipal (199), e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 12/11/2015 - inclui dispositivo no art. 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - 22/06/2015 - acrescenta redação no artigo 8º do projeto de lei complementar.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 25/05/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio a Música Caipira e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 20/03/2015 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 07/08/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - Inclui artigo 19-A na Lei Complementar n° 783 de 9 de setembro de 2010. ( redução de valores referentes a processos relativos ao Microempreendedor Individual - MEI )

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2014 - 03/07/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2014 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2014 - 25/06/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2014 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 26/05/2014 - Altera redação da alínea b, inciso I, do art. 1º do PL nº 41/2014 (em elaboração)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 18/11/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2013 - 25/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 46/2013 - Altera os artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 912/2011 e acrescenta os artigos 53-A e 53-B. (Reorganização Administrativa)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - 02/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - Obriga as casas noturnas e recintos de espetáculos a afixarem placas informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, atestado pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - 02/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2013 - Obriga as casas noturnas e recintos de espetáculos a afixarem placas informando a capacidade máxima de lotação do estabelecimento, atestado pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - 20/05/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 29/04/2013 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 23/04/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - 27/08/2012 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - 27/08/2012 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 12/12/2011 - subemenda

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 01/12/2011 - modifica a redação do 10, incisos I e II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - 30/05/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2010 - 08/12/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2010 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 - 14/07/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 53/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 12/05/2010 - Altera redação do artigo 43 do PLC 035/2010.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - 09/03/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2009 - Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2008 - 15/10/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2009. (Proposta Orçamentária)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 10/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2007 - 13/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2007 - Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2007 - 06/12/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2007 - Torna obrigatória a afixaçao de cartaz que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade em estabelecimentos comerciais.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2007 - 01/11/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2008. (Proposta Orçamentária)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2007 - 01/11/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2008. (Proposta Orçamentária)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - 02/08/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - 02/08/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - 04/04/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - 04/04/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2006 - 15/02/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2006 - "Assegura a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2006 - 31/10/2006 - inclui § ao artigo 1º do projeto, passando o atual parágrafo único para §2º

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - 03/08/2006 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - 03/08/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2006 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - 07/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - "Altera o Quadro de Pessoal" (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - 07/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - Institui gratificação pro-labore para servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu designados para desempenhar a função de pregoeiros e sua equipe de apoio nos pregões realizados pelo Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2005 - 26/08/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2005 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Fungibras Indústria e Comércio em Fungicultura Ltda.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - 03/08/2005 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - 03/08/2005 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - 13/12/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 24/08/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 24/08/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2004 - 07/06/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2004 - Permite o livre exercício dos cultos religiosos nas praças e vias públicas.

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 27/05/2004 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 27/05/2004 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 19/05/2004 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 19/05/2004 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 05/05/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Supressiva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Supressiva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Supressiva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - 10/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 02/06/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2002 - 24/02/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (bilhetes magnéticos)

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 11/06/2002 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - 01/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - 27/03/2002 - Subemenda nº. 01 à Emenda Modificativa nº. 01

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 04, ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 05/02/2002 - Subemenda nº.01 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2001 - 26/11/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO MENCIONADO PROJETO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 05/11/2001 - Emenda Aditiva