Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar um mutirão no Bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu para implantar braços de luz nos postes que não contam com essa benfeitoria.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se contratar médicos ortopedistas para atendimento no Pronto Socorro Infantil.

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A favor: 9

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se informar quem é o responsável pelo campo de futebol localizado na Fazenda Experimental Lageado, devido as frequentes queixas quanto a dificuldade que a população encontra em utilizar referido equipamento.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se disponibilizar novamente banheiros químicos para atender à população que frequenta as feiras noturnas realizadas em locais como Jardim Maria Luiza e Jardim Cambuí.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar cópia do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu realizado pela empresa Urban Systems, para conhecimento.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se adotar providências para regularizar a região dos Condomínios Verbena, Roseira e Tarumã, no Bairro Demétria, bem como encaminhar os mapas atualizados a esta Casa de Leis.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no primeiro trevo de acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Vida Nova Botucatu e Capão Bonito.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no segundo trevo, depois da passagem de cruzamento com a linha férrea e que dá acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Caimã e Califórnia I e II.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizarem rondas na Rua das Cerejeiras, visando ajudar a controlar barulhos excessivos em destacada via e garantindo o sossego e o bem-estar da comunidade local, conforme a Lei n° 4127/2000 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências”.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de repassar verba para a manutenção da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Estadual nº 16.111/2016, que autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através do “Programa Vida Longa”, disponibilizar a construção de um novo conjunto de moradias destinadas aos idosos de nossa cidade que possuam baixa renda.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Superintendente da Sabesp - solicita-se novamente a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, se foi dado andamento no desenvolvimento de algum projeto visando a instalação de placas de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como se há planejamento e execução da instalação de tal sistema.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Segurança Pública, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e Departamento de Fiscalização da Prefeitura - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizarem maior vigilância da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar nos arredores de um prédio abandonado, localizado na Avenida Universitária, avaliarem a implantação do programa “Vizinhança Solidária” junto aos moradores do entorno, promovendo assim maior segurança e aproximação da comunidade com a Polícia Militar e GCM, bem como notificar o proprietário do imóvel para que o mesmo providencie o imediato fechamento do acesso ao interior do prédio, construindo muros ou outro tipo de dispositivo, calçadas e realizando o corte do mato, ações importantes, inclusive, para valorização de seu próprio patrimônio.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar manifestação formal acerca da indicação n° 28 que solicita a regularização e nivelamento de barrancos, montes, inclinações e taludes nas áreas verdes da Avenida Universitária e indicação n° 29 que solicita sinalização e instalação de “tartarugas”, para que os carros que estão descendo a Rua Jaguaribe em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se que a Rua Amadeu Santi passe a ter mão dupla de direção, determinando ainda apenas um lado da via para estacionamento de veículos, bem como promovendo também a plena comunicação e sinalização necessárias para as melhorias sugeridas.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: RODRIGO RODRIGUES, LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar e dar publicidade mensal a respeito da chipagem, cadastramento e óbitos dos animais que estão sob a tutela do Canil Municipal.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se informar a aplicação das regras contidas no Código de Obras que fazem alusão a autorização e emissão de alvarás e a legalidade do rebaixamento total de guias nos postos de combustível.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Ministro da Saúde - solicita-se emitir portaria para que os municípios adequem o piso dos agentes comunitários de combate as endemias e agentes comunitários de saúde baseado na portaria GM/MS Nº 125, de 24 de janeiro de 2022.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se informações acerca das refeições da merenda das escolas municipais, bem como disponibilizar o cardápio aos pais de alunos para acompanhamento.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se continuar o asfaltamento da Avenida Nicola Zaponi conforme projeto anexo, informando previsão de início da obra.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Alda Luisa de Carvalho por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Eliete Maria Malvina Trombini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Wanderleid Aparecida Vendrame por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Dra. Cristina Escher por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Patrícia Dias Almeida por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Aline Jovencio por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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A favor: 9

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Professora Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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A favor: 9

Ausentes: 1

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Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Irmã Fátima Garcia Leal por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

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Votação: Simbólica

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A favor: 9

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para Maria José Martins Bertochi por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para Simonetta Pucciarini da Cunha por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para o Servidor Marcos Vasque, pelo excelente trabalho artístico realizado nos murais da EMEFI “Mozart Morais”, no Jardim Ciranda, servindo de inspiração e sendo motivo de admiração por todos que trabalham, estudam ou passam pela referida escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para Patrícia Nardin, integrante da Secretaria de Educação, que, com seu trabalho artístico realizado nos muros das escolas municipais, transforma o exterior de tais instituições de ensino em espaços lúdicos encantando toda a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado