Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 03/03/2022
Observações: Relatório de proposituras 03/03/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 03/03/2022 | 42,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.
Requerimento
N°. 73/2022- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se realizar um mutirão no Bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu para implantar braços de luz nos postes que não contam com essa benfeitoria.
N°. 74/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se contratar médicos ortopedistas para atendimento no Pronto Socorro Infantil.
N°. 75/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se informar quem é o responsável pelo campo de futebol localizado na Fazenda Experimental Lageado, devido as frequentes queixas quanto a dificuldade que a população encontra em utilizar referido equipamento.
N°. 78/2022- Autoria: ABELARDO, SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se disponibilizar novamente banheiros químicos para atender à população que frequenta as feiras noturnas realizadas em locais como Jardim Maria Luiza e Jardim Cambuí.
N°. 79/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar cópia do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu realizado pela empresa Urban Systems, para conhecimento.
N°. 80/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se adotar providências para regularizar a região dos Condomínios Verbena, Roseira e Tarumã, no Bairro Demétria, bem como encaminhar os mapas atualizados a esta Casa de Leis.
N°. 81/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no primeiro trevo de acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Vida Nova Botucatu e Capão Bonito.
N°. 82/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se implantar placas indicativas e de orientação no segundo trevo, depois da passagem de cruzamento com a linha férrea e que dá acesso ao Distrito de Rubião Junior para quem trafega vindo pela Rodovia Domingos Sartori, especificando a localização e a rota para acesso dos residenciais Caimã e Califórnia I e II.
N°. 83/2022- Autoria: CULA
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizarem rondas na Rua das Cerejeiras, visando ajudar a controlar barulhos excessivos em destacada via e garantindo o sossego e o bem-estar da comunidade local, conforme a Lei n° 4127/2000 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências”.
N°. 84/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de repassar verba para a manutenção da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Estadual nº 16.111/2016, que autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais.
N°. 85/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através do “Programa Vida Longa”, disponibilizar a construção de um novo conjunto de moradias destinadas aos idosos de nossa cidade que possuam baixa renda.
N°. 86/2022- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente da Sabesp - solicita-se novamente a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.
N°. 87/2022- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.
N°. 88/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, se foi dado andamento no desenvolvimento de algum projeto visando a instalação de placas de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como se há planejamento e execução da instalação de tal sistema.
N°. 89/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Segurança Pública, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e Departamento de Fiscalização da Prefeitura - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizarem maior vigilância da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar nos arredores de um prédio abandonado, localizado na Avenida Universitária, avaliarem a implantação do programa “Vizinhança Solidária” junto aos moradores do entorno, promovendo assim maior segurança e aproximação da comunidade com a Polícia Militar e GCM, bem como notificar o proprietário do imóvel para que o mesmo providencie o imediato fechamento do acesso ao interior do prédio, construindo muros ou outro tipo de dispositivo, calçadas e realizando o corte do mato, ações importantes, inclusive, para valorização de seu próprio patrimônio.
N°. 90/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar manifestação formal acerca da indicação n° 28 que solicita a regularização e nivelamento de barrancos, montes, inclinações e taludes nas áreas verdes da Avenida Universitária e indicação n° 29 que solicita sinalização e instalação de “tartarugas”, para que os carros que estão descendo a Rua Jaguaribe em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda.
N°. 91/2022- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se que a Rua Amadeu Santi passe a ter mão dupla de direção, determinando ainda apenas um lado da via para estacionamento de veículos, bem como promovendo também a plena comunicação e sinalização necessárias para as melhorias sugeridas.
N°. 92/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, SARGENTO LAUDO
Secretário de Saúde - solicita-se informar e dar publicidade mensal a respeito da chipagem, cadastramento e óbitos dos animais que estão sob a tutela do Canil Municipal.
N°. 94/2022- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informar a aplicação das regras contidas no Código de Obras que fazem alusão a autorização e emissão de alvarás e a legalidade do rebaixamento total de guias nos postos de combustível.
N°. 95/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Ministro da Saúde - solicita-se emitir portaria para que os municípios adequem o piso dos agentes comunitários de combate as endemias e agentes comunitários de saúde baseado na portaria GM/MS Nº 125, de 24 de janeiro de 2022.
N°. 96/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, SILVIO
Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se informações acerca das refeições da merenda das escolas municipais, bem como disponibilizar o cardápio aos pais de alunos para acompanhamento.
N°. 97/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se continuar o asfaltamento da Avenida Nicola Zaponi conforme projeto anexo, informando previsão de início da obra.
Moções
N°. 13/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Alda Luisa de Carvalho por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 14/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Eliete Maria Malvina Trombini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 15/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Wanderleid Aparecida Vendrame por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 16/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Dra. Cristina Escher por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 17/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Patrícia Dias Almeida por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 18/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 19/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Aline Jovencio por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 20/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Professora Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 21/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Irmã Fátima Garcia Leal por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 22/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Maria José Martins Bertochi por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 23/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Simonetta Pucciarini da Cunha por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
N°. 24/2022- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Servidor Marcos Vasque, pelo excelente trabalho artístico realizado nos murais da EMEFI “Mozart Morais”, no Jardim Ciranda, servindo de inspiração e sendo motivo de admiração por todos que trabalham, estudam ou passam pela referida escola.
N°. 25/2022- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para Patrícia Nardin, integrante da Secretaria de Educação, que, com seu trabalho artístico realizado nos muros das escolas municipais, transforma o exterior de tais instituições de ensino em espaços lúdicos encantando toda a população.
Indicação
N°. 20/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para a realizar a limpeza e capinação do imóvel localizado na Rua Dr. Jaguaribe, entre os números 1038 e 1078, visando atender os moradores que reclamam do aumento de animais peçonhentos no local.
N°. 21/2022- Autoria: CULA
Secretário de infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Luzia de Masseno Pontes (Dona Lúcia), onde se localiza a EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", no Jardim Itamaraty, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.
N°. 22/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a retirada da terra que se acumulou devido às chuvas, ao final da Rua José Rosalin, na Vila Paulista, pois segundo os moradores, há vegetação crescendo no local, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos.
N°. 23/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Zumbi dos Palmares, antes do cruzamento com a Rua Manoel Neto dos Reis.
