Projeto de Lei Nº 7/2022
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2022 | 1,2 MB | ||
| Convenio estado de são paulo Sec Segurança Pública Sistema DETECTA | .doc | 03/02/2022 | 44,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 08/03/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6316/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 188/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6554/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022
Resposta: 08/03/2022
Complemento: LEI Nº 6316/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 03/03/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 03/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 14/02/2022 - Prazo: 01/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/02/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/02/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 | 09/02/2022 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 | 09/02/2022 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 | 09/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 | 23/02/2022 |
Parecer Comissão de Defesa Cidadão
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6554/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 | 04/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6316 | 09/03/2022 | Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
