Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2022
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 23/02/2022 | 40,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 59/2021 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 90/2021 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências..
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3) Projeto de Lei Nº 6/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu..
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quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 7/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos..
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