Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Denomina de "José Baptista do Amaral" a Rua "10", com início na Rua Profa. Mestra Virgínia Celeste Bentivenha, localizada no Loteamento Residencial Lívia.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2016, Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2016

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração da Carta I - Macrozoneamento e Perímetro Urbano prevista no artigo 165, inciso I, da Lei Complementar 483/2007

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/05/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de desenvolver um projeto arquitetônico para a construção de uma Praça Pública com um sistema de lazer completo, bem como, a implantação de uma academia ao ar livre, para que os moradores do Jardim Monte Mor.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 04/04/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/03/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Define no perímetro urbano as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS 1.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/03/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu".

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016, Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 22/02/2016

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar aplicativos para smartphones e tablets, para os cidadãos apresentarem com maior agilidade denúncias de supostos criadouros do mosquito "Aedes Aegypti".

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2015

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2015

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 30/11/2015

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES, JOÃO ELIAS PEREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação "tapa-buracos" na Rua Sebastião Pinto Conceição, em especial no trecho localizado entre as Ruas João Passos e Cardoso de Almeida.

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2015

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI

Assunto: Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2015, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2015

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2015

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015

Data: 09/11/2015

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Moção de Congratulações para a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, extensiva a todos os integrantes de referida secretaria, pela conquista de troféu na 11ª Edição do "Prêmio Mario Covas", na categoria "Inovação em Gestão Municipal".

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2015

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui a "Rua 24 horas" no município de Botucatu e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2015, Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2015