Projeto de Lei Nº 106/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/11/2015 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/12/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/12/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/11/2015
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 19/11/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015 | 19/11/2015 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2015 | 01/12/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/12/2015 | Não Especificado |
