Projeto de Lei Nº 17/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2016
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/03/2016 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: PRESIDENTE CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE CAMARA
Envio: 22/03/2016
Complemento: PRESIDENTE CÂMARA
Complemento: RETIRADO pelo autor em 22/3/2016
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/03/2016 - Prazo: 01/04/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/03/2016
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 16/03/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 16/03/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016 | 16/03/2016 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2016 | 22/03/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
