Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2016
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Carta I - Macrozoneamento e Perímetro Urbano prevista no artigo 165, inciso I, da Lei Complementar 483/2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/05/2016 | 736,5 KB | |
| MACROZONEAMENTO 2016 - Modificado | 13/06/2016 | 2,9 MB | ||
| MACROZONEAMENTO 2016 | 13/06/2016 | 2,9 MB | ||
| REUNIÃO - 16/5 | .doc | 16/05/2016 | 30 KB | |
| indeferimento | .doc | 16/06/2016 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 16/06/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 16/06/2016
Complemento: indeferimento
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 02/06/2016
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 02/06/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2016
Complemento: REUNIÃO - COMISSÃO JUSTIÇA E AMBIENTE
Complemento: REUNIÃO - 16/5
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 13/05/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 31/05/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 | 31/05/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016 | 02/06/2016 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
