Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022 - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Tipo: Mesa
Data: 31/10/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.
Projeto de Lei Nº 94/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio, termo de ajuste ou contrato com instituições financeiras ou estabelecimentos de crédito com o objetivo de oferecer aos servidores ativos e vereadores operações de crédito consignadas em folha de pagamento e estabelece limites e regras para as consignações facultativas em folha de pagamento.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Tipo: Mesa
Data: 28/09/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022
Tipo: Mesa
Data: 22/06/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede a "Medalha Dante Trevisani" a motoristas e cobradores.
Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.
Projeto de Resolução Nº 2/2022
Tipo: Mesa
Data: 09/06/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui a Consulta Pública Digital na Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022
Tipo: Mesa
Data: 05/05/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede a “Medalha Capitão José Gomes Pinheiro” aos ex-Vereadores das Legislaturas: 1997 a 2000, 2001 a 2004, 2005 a 2008, 2009 a 2012, 2013 a 2016 e 2017 a 2020.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 384/2022, Parecer Nº 173/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022
Tipo: Mesa
Data: 31/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Projeto de Resolução Nº 1/2022
Tipo: Mesa
Data: 30/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Regulamenta o artigo 26 da Lei Complementar nº 911/2011 (Estatuto dos servidores públicos do município de Botucatu), dispondo sobre o cumprimento da jornada de trabalho em regime de teletrabalho, no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022
Tipo: Mesa
Data: 18/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 913/2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Nº 99/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu.
Projeto de Lei Nº 98/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2021
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 1297, Autógrafo Nº 6542/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021, Parecer Nº 363/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021, Parecer Nº 375/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021, Parecer Nº 376/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021
Projeto de Resolução Nº 3/2021
Tipo: Mesa
Data: 21/10/2021
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Dispõe sobre adesão ao Parlamento Regional de Botucatu.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 321/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021, Parecer Nº 331/2021 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021
