Reuniões - Sessão Ordinária Nº 25/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
25
Ano
2025
Data
04/08/2025
Hora
19:00:00
Observações
25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (4 DE AGOSTO DE 2025)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 25/2025 04/08/2025 Ordem do dia
Expediente Nº 25/2025 04/08/2025 Expediente
Expediente Nº 25/2025 04/08/2025 Expediente
Expediente Nº 25/2025 04/08/2025 Expediente
Expediente Nº 25/2025 04/08/2025 Expediente
Expediente Nº 25/2025 04/08/2025 Expediente
Ata Nº 25/2025 04/08/2025 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 18:59:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia 20:48:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 54/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 55/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 56/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 600/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 601/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 602/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 603/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 605/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 606/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 607/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 608/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 609/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 610/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 611/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 612/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 613/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 614/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 615/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 616/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 617/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 620/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 621/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 622/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 623/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 624/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 133/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 134/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 135/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 136/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 137/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 138/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 139/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Indicação Nº 130/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Indicação Nº 131/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Indicação Nº 132/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Projeto de Lei Nº 62/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta 4.8.2025

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 4/8/2025

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 4/8/2025

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 4/8/2025

Subtipo: Sessão

Data: 04/08/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 18:59:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:48:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Vaz de Almeida, irmão do Presidente desta Casa de Leis, vereador Cula, sepultado em 24 de julho de 2025, aos 58 anos

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Francisco dos Reis, sepultado em 29 de julho de 2025, aos 73 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Bussoni, sepultado em 4 de agosto de 2025, aos 89 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar uma reforma completa da fonte luminosa da Praça “Comendador Emílio Peduti” (Praça do Bosque), contemplando tanto a parte estrutural quanto os sistemas hidráulicos, bem como a implantação de um novo projeto de sua iluminação.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para a implantação de uma área de lazer no Jardim Palos Verdes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos e avaliações técnicas visando à possível reforma, adequação e devida sinalização do terreno situado entre a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres e a Rua Joaquim Lira Brandão, na Vila Assumpção, com o objetivo de viabilizar sua utilização como estacionamento destinado aos médicos, profissionais da saúde e demais servidores do Pronto Socorro Adulto.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar, com urgência, galerias de águas pluviais na Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant, especialmente nas proximidades do nº 81, visando eliminar de forma definitiva os alagamentos que afligem os moradores da região.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - realizar estudos e análises técnicas, para a viabilização de áreas de embarque e desembarque, para usuários de transporte por aplicativos, em toda extensão da Rua Amando de Barros.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, bem como implantar postes e braços de luz em toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar as condições das calçadas e providenciar as benfeitorias necessárias, no caso de passeios públicos, ou notificar os proprietários, quando se tratar de calçadas em propriedade particular.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se envidarem esforços a fim de que, durante as obras de revitalização na Avenida Marechal Floriano Peixoto, sejam devidamente instalados dispositivos de acessibilidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar informações à esta Casa Legislativa sobre a adesão e implementação do programa "Agora tem especialistas", do Governo Federal, no município de Botucatu

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, bem como implantar postes e braços de luz em toda extensão da Rua Manoel Marques Marçal, nas proximidades do número 185, no Jardim Dona Marta, Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Agricultura e a Secretária de Meio Ambiente - solicita-se que realizem estudos técnicos visando à viabilidade de implantação de um projeto agroflorestal destinado aos moradores do Residencial Lívia.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - envidar esforços no estudo e análise da viabilidade de implantação de um sistema de guincho e pátio virtuais, inspirado na iniciativa adotada recentemente pelo município de Ribeirão Preto (SP).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar galeria de águas pluviais na Avenida Dante Trevisani, nas proximidades do número 661, com o objetivo de solucionar os transtornos ocasionados pela atual deficiência no sistema de drenagem da referida via.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso na Rodovia Professor João Hipólito Martins, antes da rotatória com a Rua Emílio Cani, permitindo acesso direto aos bairros adjacentes, desafogando o trânsito e reduzindo os riscos de acidentes, melhorando, assim, a fluidez e a segurança viária na região.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir no Planoplurianual (PPA) a implantação de monitoramento por GPS de ônibus do transporte coletivo, bem como informar sobre a previsão da estruturação da Central Integrada de Transporte Coletivo e Trânsito (CITT), a ser efetivada no antigo ponto de parada de ônibus localizado em frente à Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantar braços de luz em quatro postes na Avenida Marginal B, no Parque Marajoara.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se providências para a instalação de um sistema de monitoramento de câmeras na CEI Professora Marisa Margarida Basso Scotti, localizada na Rua Edgard de Alencar Saboya, nº 576, no Parque Marajoara.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações de como andam as tratativas dos estudos técnicos e orçamentários, para a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo Leandro César Zanardo Romanholi.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se analisar a viabilidade de aquisição de um equipamento de laser terapêutico, voltado ao tratamento de pacientes com diabetes que apresentam feridas crônicas nos membros inferiores.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se agilidade para que seja incluída na pauta da Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar n° 21/2023, que restabelece a contagem dos 583 dias de congelamento do tempo de serviço dos servidores públicos durante a pandemia, período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se que tome ciência de que não houve o atendimento prioritário a um munícipe e esclareça quais critérios são adotados para a ordem de atendimento ao público na Farmácia de Alto Custo e se a Lei Municipal nº 6360/2022 vem sendo devidamente observada no que diz respeito à garantia de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações dos estudos com a finalidade de interligar o Jardim Cambuí aos bairros Bem-Te-Vi I e II, pelas avenidas Cecília Lourenção e Dorothi Adelinda José Bronzato já projetadas no sistema viário do município.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida pela conquista do bicampeonato na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizada em Lins entre os dias 16 e 26 de julho de 2025, demonstrando dedicação, esforço e espírito esportivo durante a competição.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos ao Projeto Titan Trial do Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), estudo que tem como objetivo contribuir significativamente para a reabilitação de pacientes com Negligência Espacial Unilateral pós Acidente Vascular Cerebral, promovendo maior qualidade de vida e autonomia no desenvolvimento das atividades da vida diária.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Repúdio à TIM Brasil Serviços e Participações S.A., pela falta de sensibilidade e desrespeito que vem demonstrando no tratamento aos consumidores.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações, para o Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela comemoração do Jubileu de Ouro, sendo 50 anos de história, dedicação e compromisso com a formação médica e o cuidado à população.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos para a Equipe de atendimento direto do Programa Refis Dívida Zero, pelo relevante serviço público prestado com dedicação e trabalho árduo contribuindo decisivamente para o sucesso das ações da administração pública.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos à Dra. Ana Paula Ferraudo, parabenizando-a pela publicação do livro “Santo de Casa Faz Milagre na Criança Autista”, obra que representa um importante gesto de empatia, acolhimento e dedicação no apoio a educadores, pais e cuidadores de crianças neurodivergentes em nosso município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para os atletas botucatuenses da Associação Dojo Kazoku de Karatê, pela convocação para integrar a seleção da Federação Paulista Karatê (FPK), por estarem entre os quatro primeiros no ranking e representaram o estado de São Paulo na Etapa Classificatória do Campeonato Brasileiro 2025, entre os dias 22 e 26 de julho na cidade de Londrina/PR.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias do Jardim Peabiru e Jardim Ciranda.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de cortar os troncos, de duas árvores que estão secas e sem vida, localizadas na Rua Pedro Miguel Oyan, em frente o nº 171 (antiga rua 23), no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), que vêm trazendo transtornos aos moradores do local.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 04/08/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros da rua João Batista da Silva, n° 212, no Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), no setor sul, visando atender os anseios da comunidade local.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: Executivo

Data: 22/07/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

A Favor (10): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Subtipo: Executivo

Data: 22/07/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autor: Prefeito Municipal

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)