Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 62/2025

Subtipo: Executivo

Data: 22/07/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 62 2025 .doc 47,5 KB 24/07/2025 16:55:58
PL 62 2025 .pdf 134,08 KB 24/07/2025 16:56:04

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 01/08/2025 08:55:19

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/08/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 247/2025

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:00:58

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Despacho Conjunto

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:01:21

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Despacho Conjunto

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:01:39

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Despacho Conjunto

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:02:44 - Prazo: 16/08/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/08/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto

Documentos vinculados: Parecer Nº 250/2025

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:03:30 - Prazo: 16/08/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/08/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:04:26 - Prazo: 16/08/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/08/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 01/08/2025 10:04:54 - Prazo: 16/08/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 01/08/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/08/2025 15:22:26

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/08/2025

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 05/08/2025 09:30:32 - Prazo: 26/08/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 13/08/2025 13:50:40

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI Nº 6.784/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7137/2025

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 13/08/2025 13:50:40

Observações do envio: LEI Nº 6.784/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 773/2025

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 62/2025 22/07/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 247/2025 01/08/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 250/2025 01/08/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Autógrafo Nº 7137/2025 05/08/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6784/2025 05/08/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 336.052,51 (trezentos e trinta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para as Secretarias de Zeladoria e Serviços, Agricultura, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 773/2025 13/08/2025

ENVIO DA LEI Nº 6.784/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Ordem do dia

Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 25/2025 04/08/2025

Ordem do dia

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 25/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Voltar