Documentos - Ordem do dia Nº 16/2003


Subtipo: Sessão

Data: 29/09/2003

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 31 KB 25/09/2003 13:12:02

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2003 17/09/2003

"Dispõe sobre a inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III da Lei Complementar nº. 312 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 6.000,00; subvenção ao Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Turismo Regional - Pólo Cuesta.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 103/2003 17/09/2003

Dispõe sobre doação de lotes de terrenos à Associação Fraternal Pelicano.

Autor: Poder executivo – Institucional