Documentos - Ordem do dia Nº 19/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 20/2004
Subtipo: Sessão
Data: 14/06/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 09/06/2004 | 11:48:50 |
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Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 48/2004 | 05/04/2004 |
"Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 49/2004 | 05/04/2004 |
Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 69/2004 | 13/05/2004 |
" Autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar Convênio com a Associação Hip Hop Botucatu". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 | 19/05/2004 |
"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 | 19/05/2004 |
"Altera dispositivos da Lei nº. 2.482, de 1ª de dezembro de 1.985, que dispõe sobre construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 59/2004 | 26/04/2004 |
Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Lei Nº 65/2004 | 06/05/2004 |
Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes. Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2004 | 27/05/2004 |
Concede ao Prof. Dr. Antonio Evaldo Klar, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2004 | 31/05/2004 |
Concede ao Sr. Carlos de Campos, Maestro da Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado", o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autoria: MAURO MAILHO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
