Documentos - Projeto de Lei Nº 65/2004


Subtipo: Legislativo

Data: 06/05/2004

Regime: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 22,5 KB 07/05/2004 13:44:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 07/05/2004 - Prazo: 10/05/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 07/05/2004

Observações da resposta: LEGAL E CONSTITUCIONAL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 18/05/2004 - Prazo: 02/06/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 02/06/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/06/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 28/06/2004

Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Lourenção

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/08/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 13/09/2004

Observações da resposta: ADIADO por 05 Sessões a pedido do Ver. Caio Bentivenha

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/09/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 25/10/2004

Observações da resposta: ADIADO por 06 Sessões a pedido do Ver. Sgto Chavari

6

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/10/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 03/11/2004

Observações da resposta: PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Ver. Carlos Trigo

7

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/11/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 16/11/2004

Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões

8

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/11/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Vereador Carlos Trigo

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Emenda Nº 1/2004 03/08/2004

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)