Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004

Subtipo: Executivo

Data: 19/05/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 41,5 KB 15/06/2004 14:01:56

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 24/05/2004 - Prazo: 27/05/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 25/05/2004

Observações da resposta: LEGAL E CONSTITUCIONAL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 26/05/2004 - Prazo: 10/06/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 02/06/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 14/06/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 19/05/2004

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 9/2004 19/05/2004

Autógrafo Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".
Parecer 02/06/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 389/2004 16/06/2004

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 356/2003 18/07/2003

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

 Citada
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