Documentos - Ordem do dia Nº 13/2007


Subtipo: Sessão

Data: 14/05/2007

Ementa: Ordem do dia

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Projeto de Lei Nº 23/2007 20/04/2007

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 15ª Legislatura (2009/2012) e dá outras providências.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Projeto de Lei Nº 24/2007 20/04/2007

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Projeto de Lei Nº 29/2007 27/04/2007

Revoga a Lei nº 4350, de 27 de dezembro de 2002.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 93/2006 07/12/2006

"Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal e dá outras providências".

Autor: JOSEY DE LARA CARVALHO (JOSEY)

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 16/01/2007

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 14/2007 27/04/2007

Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), visando terceirizar os serviços de limpeza geral no Terminal Rodoviário.

Autor: Poder executivo – Institucional