Documentos - Ordem do dia Nº 17/2009
Reunião: Sessão Ordinária Nº 17/2009
Subtipo: Sessão
Data: 25/05/2009
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 21/05/2009 | 13:39:54 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 21/2009 | 27/04/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2009 | 27/04/2009 |
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 12/2009 | 27/03/2009 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 17/2009 | 24/04/2009 |
Declara de Utilidade Pública o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu. Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2009 | 24/04/2009 |
Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal". Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Projeto de Lei Nº 20/2009 | 29/04/2009 |
Denomina de "Professora Josephina Pinheiro Machado Ciaccia", a Rua "02" e "06", do loteamento "Jardim Itália", com início na Avenida Universitária e término na Rua "05". Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO) |
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| Projeto de Lei Nº 21/2009 | 29/04/2009 |
Denomina de "Paulo Ciaccia", a Rua "05" do loteamento "Jardim Itália", com início na Rua "Professor Benedito Pires de Almeida", bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO) |