Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 24/04/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal".
Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 14/05/2009 | 16:35:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/04/2009 - Prazo: 28/04/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/05/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/05/2009 - Prazo: 27/05/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/05/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/05/2009 - Prazo: 18/06/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4577/09
Data da resposta: 04/06/2009
Observações da resposta: Lei 5047/2009
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| Projeto de Lei Nº 18/2009 | 24/04/2009 |
Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal". Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 18/2009 | 24/04/2009 |
Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal". |
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| Parecer | 12/05/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 29/05/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5047/2009 | 04/06/2009 |
Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal". |
