Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 24/04/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu.
Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45 KB | 27/04/2009 | 13:53:46 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 25/04/2009 - Prazo: 28/04/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/04/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/05/2009 - Prazo: 27/05/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/05/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/05/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/05/2009 - Prazo: 18/06/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4576/09
Data da resposta: 19/06/2009
Observações da resposta: Lei promulgada nº 5051/2009- Entregue ao Ver. 22/06/2009
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| Projeto de Lei Nº 17/2009 | 24/04/2009 |
Declara de Utilidade Pública o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu. Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Parecer | 12/05/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5051/2009 | 19/06/2009 |
Declara de Utilidade o "Espaço São Micael", com sede no Município de Botucatu. |
