Documentos - Ordem do dia Nº 1/2010
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 1/2010
Subtipo: Sessão
Data: 22/02/2010
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 19/02/2010 | 07:20:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 162/2009 | 16/12/2009 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. (atividades dirigidas à Educação) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 508.200,00 para Auxílio Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum). Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 14/2010 | 03/02/2010 |
Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |