Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 93 KB | 08/02/2010 | 08:11:23 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/02/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 18/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 10/02/2010 - Prazo: 16/02/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 18/02/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/02/2010 - Prazo: 16/03/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4779/2010
Data da resposta: 24/02/2010
Observações da resposta: APROVADO - LEI COMPL. 728/2010
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 2/2010 | 03/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde) |
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| Parecer | 18/02/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 18/02/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 728/2010 | 23/02/2010 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 634/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências. |
Citada |
