Documentos - Ordem do dia Nº 1/2010


Subtipo: Sessão

Data: 22/02/2010

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 34 KB 19/02/2010 07:20:34

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 162/2009 16/12/2009

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. (atividades dirigidas à Educação)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 03/02/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010 03/02/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 508.200,00 para Auxílio Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 03/02/2010

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 03/02/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 14/2010 03/02/2010

Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional