Documentos - Ordem do dia Nº 2/2011


Subtipo: Sessão

Data: 04/04/2011

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 39 KB 31/03/2011 16:39:57

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2011 30/03/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação. (APAE)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2011 30/03/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial no valor de R$ 352.500,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) - APAE

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 23/2011 30/03/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Saúde. (Despesas do contrato de Gestão com a Fundação UNI)

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2011 30/03/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - Despesas do Contrato de Gestão com a Fundação UNI.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2011 30/03/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 das Secretarias Municipais de Saúde e Administração (Contrato de Gestão - Fundação Uni e diversas melhorias do prédio do Paço Municipal)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2011 30/03/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011 das Secretaria Municipais de Saúde e Administração e abre crédito adicional especial no valor de R$5.000.000,00 e suplementar no valor de R$ 60.000,00

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2011 31/03/2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Socorro Municipal)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 28/2011 31/03/2011

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/2010 - LDO exercício de 2011, da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) - Pronto Socorro Municipal

Autor: Poder executivo – Institucional